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O Seguro Garantia é um produto de menor custo que possibilita a otimização do capital de giro, melhorando o fluxo de caixa da empresa, não comprometendo os limites de crédito junto às instituições financeiras.
O seu principal objetivo é garantir o cumprimento de uma obrigação contratual, seja ela de construir, fabricar, fornecer ou prestar serviços no Brasil ou no exterior.
Uma modalidade que vem se destacando dentro deste contexto é o Seguro Garantia Judicial, pois é uma alternativa mais econômica a fiança bancária, deposito judicial e a penhora de bens, liberando estes recursos para a atividade produtiva dos clientes.
Garantia Judicial
Mudanças nas Leis
O Seguro Garantia Judicial foi beneficiado por mudanças na Lei de Execução Fiscal, ocorridas em novembro de 2014, e no Novo Código do Processo Civil. As mudanças legislativas também foram positivas para as empresas e abriram novas possibilidades para as companhias em processos cíveis, tributários e trabalhistas no âmbito federal, estadual e municipal. Agora, a nova Lei equipara caução em dinheiro ao Seguro Garantia e a fiança bancária, permitindo inclusive que a penhora já realizada em dinheiro seja substituída pelo seguro.
Competividade do Seguro Garantia Judicial
O depósito em dinheiro compromete o caixa das empresas e o custo da fiança bancária, por sua vez, é alto. Já a apólice do Garantia Judicial custa, em média, menos de 1 % ano e a utilização deste seguro apresenta uma economia de cerca de 40% nos custos das empresas em demandas judiciais.
Antes das mudanças nas Leis, a utilização do Garantia nos processos fiscais só era possível por meio de dinheiro, títulos públicos e fiança bancária. Mas, agora, os tribunais estão aceitando este seguro, iniciando uma corrida para substituir os depósitos antigos. A apólice pode ser substituída por outras modalidades de garantias caucionadas em ações já em tramitação.
No atual cenário econômico, no qual as empresas enfrentam problemas de caixa, contratar o Seguro Garantia acaba sendo uma estratégia mais competitiva do que utilizar o valor que outrora era destinado aos pagamentos judiciais, ainda que os depósitos sofram correção monetária.
Benefícios
Facilidade de contratação
Menor custo
Agilidade
Não tomada de Limites de Crédito
Liquidez e efetividade
Oportunidade de trazer para o caixa da empresa os recursos disponibilizados para suportar as garantias em processos judiciais
Melhor emprego dos recursos disponíveis
Melhorar a liquidez da empresa
Melhoria dos resultados financeiros da empresa com a melhor aplicação dos recursos disponibilizados
Dedutibilidade das despesas do prêmio para fins de recolhimento do Imposto de Renda, deduzindo a base de cálculo do imposto.
Recebimento imediato da apólice por meio digital
Principais Modalidades
Por ter uma ampla abrangência, este seguro pode ser utilizado em diversas modalidades, tais como:
· BID Bond (Garantia de proposta)
· Performance Bond (Garantia para execução de contratos)
· Advanced Payment Bond (Garantias para Adiantamento de Pagamentos)
· Retention Bond (Garantia para substituição de retenções de pagamento)
· Maintenance Bond (Garantia de Perfeito Funcionamento)
· Custom Bond (Garantia aduaneira, a favor da Receita Federal)
· Garantia para Crédito de ICMS.